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Advogados de Lula pedem ao STF que sentença do triplex seja anulada

Justiça, Notícias
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05/11/2018 14:42

Advogados dizem que divulgação da delação de Palocci foi tomada com viés político

Foto: Reprodução
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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), para que a Corte anule a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 2017 pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo que apurava o pagamento de propina por parte da OAS.

Conforme a sentença, a OAS disponibilizou um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, para o ex-presidente Lula. O imóvel seria parte de uma propina por supostos benefícios que a empreiteira teve em contratos junto à Petrobras. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, o caso foi julgado novamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores não só confirmaram a sentença, como também ampliaram a pena do ex-presidente, que foi preso no fim daquele mês.

Porém, desde o começo do processo, a defesa de Lula insiste na tese de que Moro atuou de forma parcial durante a condução do caso. Para os advogados do ex-presidente, Moro tinha ambições políticas contra o petista, que era apontado como favorito na corrida presidencial deste ano, por várias pesquisas de opinião. Embora tenha tentado se candidatar, o registro acabou cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.

O novo pedido tenta mostrar aos ministros do STF novos indícios de que Moro agiu para tentar impedir a candidatura de Lula e também a vitória do PT nas eleições. Para isso, eles citam uma entrevista do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmando que se encontrou com Moro durante a campanha, para tratar sobre o convite para que o magistrado assuma o Ministério da Justiça, em 2019.

Na semana em que seria realizado o primeiro turno, Moro divulgou parte da delação do ex-ministro Antônio Palocci, que também foi preso durante a Operação Lava Jato. Os advogados afirmam que “o ato do magistrado (…) teve ampla exploração São Paulo pela imprensa e significativa repercussão na seara eleitoral, resultando no crescimento nas intenções de voto em relação ao agora Presidente eleito”, dizem os advogados no pedido.

Agora, o caso seguirá no STF, que poderá decidir se acata ou não o pedido da defesa de Lula. Caso eles aceitem, o ex-presidente poderá deixar a cadeia.

Moro de férias
Também nesta segunda-feira, o TRF-4 informou que Moro vai tirar férias até o fim deste ano. Em um ofício enviado ao Tribunal, o magistrado disse que vai se exonerar do cargo no início de janeiro de 2019, quando vai assumir o cargo no ministério.

“Assim, pretendo tirar a partir da presente data, as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério”, assinala o magistrado no ofício.

DC