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Artistas protestam no Masp contra proibição de menores em exposição sobre sexualidade

Justiça, Notícias
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20/10/2017 11:04

Restrição ocorre após polêmica exposição no MAM onde criança interagiu com homem nu

Manifestantes protestaram contra restrição da entrada de menores em exposição no Masp (Foto: Reprodução/TVGlobo)
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Um grupo de artistas protestou na noite desta quinta-feira, 19, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, região Central da capital paulista.

O grupo fez o ato contra a decisão inédita do museu em vetar a entrada de menores de 18 anos em uma exposição que começa nesta sexta-feira, 20. Segundo o museu, é a primeira vez em 70 anos que a presença de crianças e adolescentes, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis, será vetada em uma exposição.

A exposição é sobre a história da sexualidade com mais de 300 obras de artistas consagrados como Pablo Picasso. Os artistas acusam o museu de censura.

Em nota, o Masp disse que seguiu uma orientação jurídica que se baseou no guia prático de classificação indicativa do Ministério da Justiça.

A decisão do Masp ocorreu menos de um mês depois da polêmica envolvendo o MAM (Museu de Arte Moderna) quando uma criança interagiu com um homem nu durante uma instalação artística. O MAM e seus funcionários foram alvos de ataques após o vídeo ser divulgado nas redes sociais. O Ministério Público investiga o caso.

Em nota, o Masp afirma que “Observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição Histórias da sexualidade no 1o andar, 1o subsolo e sala de vídeo. As exposições Guerrilla Girls: gráfica, 1985-2017, Pedro Correia de Araújo: Erótica e Acervo em Transformação, nas galerias do 1º subsolo, 2o subsolo e 2o andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre”, diz a nota (leia a íntegra abaixo).

Com mais de 300 obras de diversos artistas, a exposição, concebida em 2015, se insere na programação anual do museu, dedicada às histórias da sexualidade.

Algumas obras de artistas centrais do acervo do Masp, como Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles, estarão expostas em novos contextos, oferecendo outras possibilidades de compreensão e leitura.

O material estará reunido em nove núcleos temáticos e não cronológicos: Corpos nus, Totemismos, Religiosidades, Performatividades de gênero, Jogos sexuais, Mercados sexuais, Linguagens e Voyeurismos, na galeria do primeiro andar, e Políticas do corpo e Ativismos, na galeria do primeiro subsolo. A mostra inclui também a sala de vídeo no terceiro subsolo, como parte do núcleo Voyeurismos.

Nota

“O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade. O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como “exibições e apresentações públicas”, o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: “dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se auto classificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça”.

Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.

A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: “Art. 8o. A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados.”

Dessa forma, observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição Histórias da sexualidade no 1o andar, 1o subsolo e sala de vídeo. As exposições Guerrilla Girls: gráfica, 1985-2017, Pedro Correia de Araújo: Erótica e Acervo em Transformação, nas galerias do 1º subsolo, 2o subsolo e 2o andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre.” 

G1