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Ex-gestores são condenados por irregularidades no “Ciência em Foco”

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25/08/2017 16:03

Vão pagar multas que variam entre R$ 11 mil e R$ 34 mil e foram inabilitados para ocupar cargos de confiança pelo período de até oito anos

Foto: Reprodução
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Lançado em 2008 como pilar de uma revolução no ensino público do Distrito Federal, o programa “Ciência em Foco” só ganha nota 10 quando o assunto é irregularidades. O projeto, orçado em R$ 289 milhões, previa a aquisição de kits de laboratórios com microscópios, instrumentos de química, eletrônica e mecânica, além de livros, vídeos e jogos. Mas a ideia fracassou, mesmo após o desembolso de R$ 149,7 milhões a uma empresa contratada sem licitação. Seis anos após a suspensão do programa, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) condenou nesta sexta-feira, 25 nove ex-gestores a pagar multas que variam entre R$ 11 mil a R$ 34 mil e à inabilitação para o exercício de cargos de confiança no GDF pelo período de até oito anos.

Os valores são pequenos diante do mar de problemas identificados na prestação do serviço e dos milhões que escorreram pelo ralo. Auditores do TCDF detectaram que houve pagamento por parte da Secretaria de Educação à Abramundo Educação em Ciências Ltda, antiga Sangari, sem a apresentação de documentos que comprovassem o fornecimento dos kits e o treinamento dos monitores. Além da falta de controle, os técnicos destacaram que medidas saneadoras e de fiscalização, determinadas pelo próprio tribunal não foram adotadas.

O resultado do descaso com o dinheiro público pode ser comprovado em várias escolas da rede pública. Boa parte dos itens dos kits que foram entregues — não se sabe se em sua totalidade — acabou descartada. Outros objetos estão entulhados ao ar livre, como os armários em que os equipamentos e livros deveriam ser guardados (foto de destaque).

Na lista dos condenados estão o ex-secretário de Educação Marcelo Aguiar; a ex-secretária adjunta Eunice de Oliveira, e o ex-subsecretário de Apoio Operacional Ricardo Teixeira Destord. Eles terão que pagar multas de R$ 11 mil e estão inabilitados a ocupar funções de confiança na estrutura do GDF por cinco anos.

O mesmo valor foi aplicado para os ex-servidores da Unidade de Administração Geral (UAG) da Secretaria de Educação Sinval Lucas de Souza, Mário Viçoso do Amaral, Ana Cristina Oliveira da Silva Paula e Marco Aurélio Soares Salgado.

A punição mais pesada foi dada a José Luiz da Silva Valente, ex-secretário de Educação, e a Gibrail Nabhi Gebrim, ex-chefe da UAG: multa de R$ 34 mil e pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública do DF pelo prazo de oito anos.

Metrópoles/Fronteira Online