X

Notícias

Indicação de Raquel Dodge para vaga de Janot é publicada no ‘Diário Oficial’

Notícias
-
29/06/2017 15:04

Ela foi a segunda mais votada em eleição interna da ANPR, que elaborou lista tríplice com sugestões ao presidente. Temer quebrou tradição que vinha desde 2003 de escolher nome mais votado na lista

Foto: Reprodução web
Legenda da foto

A mensagem enviada por Michel Temer ao Senado comunicando a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República foi publicada na edição desta quinta-feira ,29, do “Diário Oficial da União”.

Antes de ser nomeada para a chefia do Ministério Público, ela terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, o nome dela terá de ser aprovado pelo plenário da Casa.

“No – 221, de 28 de junho de 2017. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE para exercer o cargo de Procuradora-Geral da República, na vaga que ocorrerá no término do mandato do Senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros”, diz o trecho do “Diário Oficial” que oficializou a indicação de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República.

A escolha de Raquel Dodge para a sucessão do procurador-geral Rodrigo Janot foi anunciada nesta quarta (28) pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. Caso seja aprovada, ela tomará posse em setembro, quando se encerra o mandato de Janot.

A definição de Temer ocorreu horas depois de ele receber a lista tríplice com os três nomes mais votados na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao anunciar o nome da procuradora, Temer quebrou a tradição de indicar o nome mais votado na lista tríplice enviada pela ANPR ao Palácio do Planalto.

Raquel foi a segunda procuradora mais votada pelos integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Ela recebeu 587 votos, atrás do atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), apesar de não ser obrigado, os presidentes vinham indicando para o cargo o nome mais votado da lista. Foi assim nos dois mandatos de Lula e ao longo dos cinco anos e quatro meses em que Dilma comandou o Palácio do Planalto (2011-2016).

Em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, Temer disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice. No entanto, o fato de ter sido denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República pesou na decisão.

Dino, que foi o mais votado pelos integrantes do MPF, era o candidato preferido de Janot na eleição interna. Além disso, ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, que faz oposição ao governo Temer.

Janot foi o responsável pela denúncia contra Temer, enviada nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após a denúncia, o presidente fez duras críticas à peça acusatória, e acusou o MPF de “infâmia” e de fazer uma denúncia baseada em “ilação”.

Visita ao Senado

Após o Planalto anunciar que Raquel Dodge havia sido a escolhida de Temer para a comando do Ministério Público, a subprocuradora foi recebida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chefe da Casa responsável por homologar o nome dela para a vaga de Janot. Ao deixar o Legislativo, ela não falou com os jornalistas.

De acordo com Eunício, que conversou com o G1 ao final do encontro, Raquel foi ao Senado para conhecer o processo de sabatina a que deve ser submetida antes de ser oficializada no cargo

O que está em jogo

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.

Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado.

Perfil

A procuradora Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor.

É conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Em entrevista ao colunista do G1 Matheus Leitão, ela afirmou que pretende aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nos últimos três anos na Operação Lava Jato e disse que atuará para dar celeridade às decisões relacionadas ao caso.

G1/Fronteira Online