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Lava Jato investiga esquema de propinas de US$ 31 milhões de empresas do mercado internacional do petróleo

Policial
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05/12/2018 11:26

57ª fase da operação, deflagrada nesta quarta-feira, tem 11 mandados de prisão. Executivo ligado a ex-cônsul honorário da Grécia é alvo de mandado de busca

— Foto: Reprodução G1
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A Polícia Federal (PF) prendeu cinco pessoas na manhã desta quarta-feira (5) na 57ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o suposto pagamento de US$ 31 milhões – R$ 119 milhões – em propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuam na compra e venda de petróleo e derivados – atividade conhecida como trading.

Ao todo, são 11 mandados de prisão (veja abaixo quem são os alvos), todos a serem cumpridos no Rio de Janeiro, e 26 de busca e apreensão. Entre as empresas investigadas estão Vitol, Trafigura e Glencore. Juntas, elas seriam responsáveis por US$ 15 milhões em propinas.

De acordo com a PF, a atividade criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. Também foram identificados indícios de irregularidades no aluguel de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas, e no afretamento de navios.

Os pagamentos de propina ocorreram entre 2009 e meados de 2014 segundo o Ministério Público Federal. A PF afirma não descartar que o esquema continue até hoje.

A 57ª fase, batizada de “Sem Limites”, é a segunda autorizada pela juiza Gabriela Hardt, que substitutiu Sérgio Moro após a saída do ex-juiz para participar da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro e, posteriormente, assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além das prisões e buscas e apreensões, a Justiça expediu 6 intimações para tomada de depoimentos e determinou sequestros de bens.

A Lava Jato vai apurar se o ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores da operação, omitiu esses fatos das autoridades. Ele cumpre pena atualmente em regime aberto. A diretoria de Abastecimento, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, era responsável pelo setor onde foram identificados os crimes investigados nessa fase.

Alvos de mandados de prisão
Veja quem são os alvos de mandados de prisão, e do que eles são suspeitos.

  • Luiz Eduardo Loureiro Andrade: intermediador de pagamento de vantagem indevida
  • Carlos Henrique Nogueira Herz: intermediador de pagamento de vantagem indevida
  • Bo Hans Vilhelm Ljungberg: intermediador de pagamento de vantagem indevida
  • Márcio Pinto de Magalhães: representante da Trafigura no Brasil
  • Rodrigo Garcia Berkowitz: empregado da Petrobrás na sede em Houston
  • Paulo César Pereira Berkowitz: é pai de Rodrigo Garcia Berkowitz, empregado da Petrobrás
  • Carlos Roberto Martins Barbosa: ex-empregado da Petrobrás
  • César Joaquim Rodrigues da Silva: ex- funcionário da área de marketing e comercialização da Petrobrás
  • Marcus Antônio Pacheco Alcoforado: ex-gerente da Área de Marketing e Comercialização da Petobrás
  • Gustavo Buffara Bueno: advogado, funcionário de André Luiz dos Santos Pazza
  • André Luiz dos Santos Pazza: advogado

De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.

O G1 tenta localizar a defesa dos citados.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF.

As operações de trading de óleos combustíveis e derivados eram de responsabilidade da diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente da gerência executiva de Marketing e Comercialização.

‘Gigantes’ sob investigação
Vitol, Trafigura e Glencore pagaram, respectivamente, US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões para intermediários e funcionários, segundo o MPF. Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

O G1 entrou em contato com a Vitol, mas, nenhum representante se encontrava para falar sobre as suspeitas levantadas pela Lava Jato. A Trafigura informou que não comenta questões legais. O G1 tenta contato com a Glencore.

Para o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para ter mais facilidades nos negócios, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.

Os negócios envolviam compra e venda no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras); gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel); bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.

A propina, ainda conforme o MPF, beneficiava funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, que subordinada à diretoria de Abastecimento. As investigações mostraram, ainda, que as operações foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, nos Texas, nos EUA; e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Os investigados se referiam ao esquema como “delta business”, uma referência à letra delta do alfabeto que é usada na matemática para representar a diferença entre duas variáveis.

Segundo o MPF, no esquema, os investigados chamavam de delta a diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina.

Executivo ligado a ex-cônsul é alvo
Um dos mandados de busca e apreensão é contra Omar Emir Chaves Neto. Ele é diretor de uma empresa de transporte marítimo.

Chaves Neto era ligado a Konstantinos Kotronakis, ex-cônsul honorário da Grécia. Kotronakis chegou a ser proibido de deixar o país, pelo então juiz federal Sérgio Moro, por suspeita de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os policiais permaneceram cerca de uma hora no apartamento de Chaves Neto, no Rio de Janeiro (RJ). Eles apreenderam um computador, um HD externo e um celular.

Outro alvo de busca é Jorge Oliveira Rodrigues.

G1