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Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em nova fase de investigação sobre fraudes em registros sindicais

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05/07/2018 09:02

Nova fase da Operação Registro Espúrio também fez buscas no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Parlamentar disse que não tem 'nada a temer'; ministro ainda não se manifestou

Helton Yomura, ministro interino do Trabalho (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 5. A suspensão, pedida pela PF, foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.

A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Marquezelli, que estava em seu gabinete quando os policiais federais chegaram, deu entrevista para a imprensa sobre a operação. Ele disse que não tem “nada a temer” e que. “Vamos esperar a investigação. A gente sabe perfeitamente que esse é um trabalho que deve ser feito e esclarecido para a população. Nada a temer”, afirmou.

O parlamentar também disse que foi informado por uma policial de que todos os deputados do PTB serão investigados. “O PTB hoje administra o Ministéiro do Trabalho. Houve denúncias, várias denúncias e a policial me informa que todos os deputados do PTB serão investigados, seus gabinetes, para ver se tem alguma ligação com concessões de registros de sindicatos”, afirmou Marquezelli.

Resumo da operação

O STF determinou o afastamento de Yomura e buscas no gabinete de Marquezelli, e os impediu de frequentar o Ministério do Trabalho;

A Corte também determinou a prisão do chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, do superintendente regional do trabalho no RJ, Adriano José de Lima Bernardo, e de Jonas Antunes Lima, assessor do deputado Marquezelli;

A PF diz que Yomura é “testa de ferro” do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB;

As medidas fazem parte da 3ª fase da Operação Resgistro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Ao todo, a PF foi às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo a polícia, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

‘Testa de ferro’

De acordo com a PF, Helton Yomura foi lançado no cargo de ministro do Trabalho para dar continuidade às irregularidades investigadas na operação. A Polícia apontou que ele é um “testa de ferro” de caciques do PTB, partido que indicou os ministros do Trabalho no governo Michel Temer.

A polícia afirmou que o papel de Yomura era “viabilizar a ingerência” da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na pasta, e “dar continuidade aos desmandos” do presidente do PTB, Roberto Jefferson, no ministério. Jefferson é pai de Cristiane. Ela chegou a ser escolhida por Temer para assumir o Ministério do Trabalho em janeiro deste ano, mas foi impedida por decisões judiciais.

Operação Registro Espúrio

Em maio deste ano, a polícia fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujas prisões chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou.

Polícia Federal faz buscas na Câmara em operação para apurar fraude nos registros sindicais do Ministério do Trabalho

De acordo com as investigações da Polícia Federal,

os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;

não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério;

a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;

a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Na época, Wilson Filho disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Paulinho da Força afirmou que desconhece os fatos investigados. Jovair Arantes disse que se posiciona “em consonância” com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias”.

Segundo as investigações, o “núcleo político” do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

Na época, a PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas Fachin não atendeu. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que tenha se beneficiado. Segundo nota divulgada pelo partido, a direção nacional do PTB “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”.

G1