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Professores de Barracão e Bom Jesus do Sul irão aderir a greve estadual a partir de segunda 17

Educação, Notícias
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14/10/2016 15:14

Paralização deve ocorrer entre segunda, e quarta-feira, a continuidade será decidida após a negociação com o Governo do Estado

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Após uma decisão tomada durante assembleia na manhã de quarta-feira, 12, e que contou com a participação de aproximadamente dois mil professores da rede pública de ensino do Paraná, dando o pontapé inicial para uma nova greve geral da categoria, e durante reunião realizada com a participação e professores locais, foi decidido estender a paralisação no Colégio Estadual Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas de Barracão, e no Colégio Estadual Bom Jesus de Bom Jesus do Sul.

A paralisação que deve começar na próxima segunda-feira, 17, irá à princípio até a quarta-feira, 19, e dependerá de uma nova negociação com o Governo do Estado do Paraná, conforme repassado à nossa equipe pela vice-diretora do Colégio Estadual Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, Mariley.

Os educadores protestam contra o projeto do Governo do Paraná que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos do Estado.

Em ofício enviado na terça-feira, 11, à coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES), o governo informou que suspendeu a tramitação do projeto que impede o pagamento da data-base e condiciona a dívida das promoções e progressões à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto a categoria pede que a proposta deve ser retirada de pauta.

Durante as assembleias os professores decidiram a pauta de reivindicações:
A pauta de reivindicações desta greve é a retirada das emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), contidas na Mensagem 043/2016 que alteram o pagamento da data-base, pagamento das dívidas com os educadores (promoção e progressão, equiparação do salário dos funcionários e funcionárias agente I ao mínimo regional e reajuste de vale transporte para os educadores e educadoras PSS); a retirada da falta do dia 29 de abril; a manutenção do PDE e das licenças especiais e, no âmbito nacional, contra a MP do Ensino Médio, a PEC 241, o PLS 54 (antigo PL 257) e contra a reforma da previdência.

O Calendário das greves e mobilizações: 
Na quarta-feira, comandos de greve e mobilização em todas as cidades foram organizados. Na quinta-feira, 13, foi realizado um debate sobre a MP do Ensino Médio, organizado pela Seed nos Núcleos Regionais de Educação. Na sexta, e no sábado, 15, estão programadas vigília e mobilização junto aos deputados estaduais.

Na segunda-feira, 17, será iniciada a greve geral dos trabalhadores. Na quarta, 19, haverá uma nova reunião do FES com o governo, com concentração em Curitiba e Região Metropolitana, além de uma reunião com o comando de greve para avaliar a convocação de uma assembleia estadual. No dia 25 de outubro, haverá o ato estadual do FES e no dia 11 de novembro, está prevista a greve nacional unificada.

Secretaria de Estado da Educação

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) lamenta a decisão do sindicato dos professores, de paralisar as atividades, que mais uma vez prejudica os mais de um milhão de estudantes da rede estadual do Paraná. Em nota emitida nesta quarta-feira, 12, a Secretaria reitera que tem mantido o diálogo aberto, com a realização de reuniões periódicas na própria SEED e na Casa Civil.  Foi divulgado ainda que um novo encontro com os representantes dos sindicatos de servidores será realizado no próximo dia 19, dando sequência às negociações.

“Todas as demandas dos professores e funcionários da educação estão sendo analisadas”, ressalta a nota. Em relação à principal reivindicação, do pagamento das promoções e progressões, o Estado pretende implantar esses pagamentos a partir de janeiro de 2017.
A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, destaca que o Governo do Estado tem feito todos os esforços para efetuar os pagamentos o mais breve possível, mas isso depende da evolução do orçamento.
Em relação ao calendário escolar, as reposições terão que avançar até 2017, pois as aulas deste ano terminam em 21 de dezembro, devido às duas paralisações de 2015.”

Ocupação: Número de colégios ocupados no Paraná passa de 300

O número de escolas ocupadas no Paraná chegou a 340, segundo o balanço divulgado no na manhã desta sexta-feira, 14, pelo Movimento Ocupa Paraná. Os estudantes protestam, entre outros questões, contra a medida provisória 746 que determina uma reforma no ensino médio no país. Cinco universidades também estão ocupadas. As ocupações começaram no dia 3 de outubro.

O balando da Secretaria de Estado da Educação (Seed), também divulgado na manhã desta sexta-feira, aponta 244 escolas ocupadas e 300 mil alunos sem aula.

Reintegração de posse
Na quarta-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu aos estudantes de 13 escolas de São José dos Pinhais que desocupem os prédios imediatamente.

Na terça-feira, 11, a Justiça determinou a reintegração de posse de 13 das 19 escolas ocupadas na cidade.

A determinação judicial obrigava aos alunos a desocupar os colégios em até 24 horas após a notificação.

A Defensoria Pública no entanto, derrubou as liminares de Beto Richa que ordenavam a reintegração de posse das escolas ocupadas no Paraná

A informação foi divulgada pelo Blog do Esmael, na tarde desta sexta-feira, 14. Conforme as informações o governador teve das 13 liminares de reintegração de posse de escolas ocupadas no município de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, cassadas pela Defensoria Pública do Paraná.

O Ouvidor-Geral da Defensoria, Geraldo da Silva, explicou que a reintegração de posse das escolas de São José dos Pinhais foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná, após a Defensoria Pública ingressar com Agravo de Instrumento — em virtude de iminente dano a direitos dos estudantes.

A decisão favorável à Defensoria no TJPR coube ao juiz substituto Guilherme Frederico Hernandez Denz.

O defensor público afirmou ainda que decisões de juízes das comarcas no interior do estado, todas elas, tem sido padronizadas no sentido de não conceder a reintegração de posse porque as escolas continuam abertas à comunidade. “Não se trata de emitir juízo de valor, mas o que a Defensoria propõe é que o diálogo resolva o impasse, nunca a violência policial”, completou Geraldo da Silva.

Leia a íntegra da decisão do TJPR que suspendeu as reintegrações de posse.

Bonde/ Fronteira Online