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Redes sociais são alvo de 30% dos processos abertos no TRE-SC durante o período eleitoral

Justiça, Notícias, Tecnologia
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25/10/2018 09:52

Os números levam em conta processos abertos de 25 de abril ao dia 16 deste mês. Nesse período o TRE recebeu 96 processos

Foto: Reprodução
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Um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE) entre os processos abertos neste período eleitoral mostra que as redes sociais foram alvo de 30,2% de todas as ações judiciais abertas por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.

Os números levam em conta processos abertos de 25 de abril ao dia 16 deste mês. Nesse período o TRE recebeu 96 processos. As empresas de redes sociais foram alvo de 29 ações judiciais. A rede mais citada é o Facebook, com 26 processos. Outros dois processos citam o WhatsApp. O Twitter foi alvo de apenas um processo.

Em praticamente todos os casos, candidatos ou coligações pediram a retirada de conteúdos que, na visão deles, infringiam as determinações legais para a propaganda política. Em três processos os candidatos solicitaram direito de resposta contra informações publicadas nas redes. Houve uma reclamação contra uma pesquisa eleitoral divulgada no Facebook.

Do total de processos, apenas cinco ainda estão correndo na Justiça. Os demais já foram considerados como transitado em julgado, ou seja, já não há a possibilidade de recursos nas ações judiciais.

DC