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Relatório final da PF sobre supostas irregularidades na UFSC pede indiciamento de 23 pessoas, mas não aponta valor total de desvios

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11/05/2018 10:48

PF não cita no relatório nenhum indício de que o ex-reitor tenha se beneficiado financeiramente

Foto: reprodução
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Cancellier assumiu a reitoria em 2016, mas os fatos apurados começaram em 2008 e seguiram até 2017. Ele é o único ex-reitor investigado e só não foi indiciado por causa da sua morte

Conversas com indiciados, uma nota fiscal e uma planilha foram apontados no relatório final da Polícia Federal como indícios contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em Florianópolis. O relatório final da Operação Ouvidos Moucos detalha as suspeitas de esquemas de desvios na universidade. Cancellier não foi indiciado por ter morrido.

Apesar de dizer que Cancellier ajudou a encobrir o esquema, a Polícia Federal não cita no relatório nenhum indício de que o ex-reitor tenha se beneficado financeiramente com o susposto esquema e não aponta o valor total dos desvios.

Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas, por crimes como organização criminosa, peculato, que é desviar recurso público exercendo função pública, e lavagem de dinheiro.

Cancellier assumiu a reitoria em 2016, mas os fatos apurados começaram em 2008 e seguiram até 2017. Mas ele é o único ex-reitor investigado e só não foi indiciado por causa da sua morte.

O relatório final tem 817 páginas e está com o Ministério Público Federal. O procurador André Bertuol não deu prazo para concluir a análise. Ele pode oferecer denúncia, total ou parcialmente, ou ainda pedir o arquivamento do inquérito.

Conforme ainda o relatório, supostamente haveria duas organizações criminosas dentro da UFSC. Uma envolvia recursos de bolsas pagas pelo Ministério da Educação (MEC) a profissionais do Ensino a Distância (EaD) e outra envolvia recursos do MEC para custeio de atividades do EaD, em contratos via fundações de apoio. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa.

O relatório da PF diz que o ex-reitor tinha pleno conhecimento sobre o funcionamento dos esquemas investigados na Operação Ouvidos Moucos, foi omisso e se favoreceu com as supostas irregularidades.

O ex-reitor Cancellier chegou a ficar preso por um dia durante as investigações em setembro do ano passado. Em 2 de outubro, ele foi encontrado morto em um shopping da capital. A Polícia Civil concluiu que ele cometeu suicídio.

Segundo a PF, a Operação Ouvidos Moucos foi deflagrada para desarticular uma suposta organização criminosa que desviou verbas de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.

Entre os indícios o relatório cita conversas que envolvem o ex-reitor:

Diálogo por celular entre Cancellier e Alexandre Marino Costa, um dos indiciados e atual pró-reitor de Graduação da UFSC. Na conversa, o então reitor pede que Marino acerte a saída de outros dois professores líderes do ensino a distância sem passar essa decisão pelos órgãos que administram o curso.

Diálogo entre a indiciada Denise Bunn e seu marido. Na conversa ela, que estava com medo de perder uma gratificação, comemora ter conseguido falar com Cancellier. Denise começou a trabalhar em 2009 em um dos laboratórios da UFSC que produz materiais para o ensino a distância, o LabGestão. De acordo com a Polícia Federal, ela ocupava a segunda posição de comando neste laboratório, coordenado por outro indiciado.

Conversa entre Cancellier e Alexandre Marino Costa sobre o esquema, em que o então reitor fala sobre acabar com a tensão pessoas que poderiam ajudar com o caso de uma professora que queria denunciar as irregularidades, conforme entendimento da PF

A planilha mostrada no relatório é do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias do Ministério da Transparência e mostra três repasses de Gilberto de Oliveira Moritz ao filho de Cancellier, Mikahil. Gilberto é apontado como “cabeça” do esquema que envolvia recursos de bolsas pagas pelo MEC a profissionais do EAD.

A nota fiscal é da empresa de Denise Bunn e mostra o recebimento de valores do projeto Mais Ciência, coordenado por Cancellier.

Na tarde desta quinta-feira, 10, em contato com a assessoria da Polícia Federal em Sergipe, onde a delegada Erika Marena, que foi a responsável pela Ouvidos Moucos em Santa Catarina até o final de 2017, exerce o cargo de superintendente, e foi informado de que ela não vai falar com a imprensa. A assessoria da PF ainda informou que o tema vai ser tratado, em nota, por Brasília.

O G1 também entrou em contato com a Polícia Federal em Santa Catarina, que afirmou que não vai comentar sobre a investigação.

Detalhes das conversas

No depoimento à PF em setembro do ano passado, o então reitor declarou que só ficou sabendo de supostas irregularidades no segundo semestre de 2017.

Porém, o inquérito traz contra ele uma conversa de fevereiro de 2017 entre Cancellier e Alexandre Marino Costa. No diálogo, por celular, o então reitor pede que Marino acerte a saída de outros dois professores líderes do ensino a distância sem passar essa decisão pelos órgãos que administram o curso. Segundo a polícia federal, essa era uma manobra para desfazer parte do esquema.

Na conversa, Cancellier diz: “Falei com o Vladimir enobrecido que vocês três, apenas vocês três, se reúnam já e acertem a saída dele. Assunto para ser decidido internamente. Sem departamento ou UAB”.

O relatório traz também uma conversa de uma das indiciadas, Denise Bunn, com o marido:

Denise: O futuro reitor falou comigo agora. Disse para eu ficar calma.

Marido: Mas quem tem autonomia para mexer no seu salário?

Denise: O pessoal do núcleo UAB, que é parte da minha fonte pagadora.

Marido: Cancellier é o Cau?

Denise confirma: Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

O relatório traz ainda uma conversa de Alexandre Marino da Costa com Cancellier. Para a PF, no diálogo, os dois tratavam sobre o esquema. Na conversa, Marino recebe a seguinte mensagem: “A ideia é sentar com todos e passar a régua. Acabar com essa tensão. A cada hora um fato novo. O Vladimir pode nos ajudar com Luiz Felipe, que pode nos ajudar com a professora”.

Para a PF, eles se referem a Taisa Dias, professora que ajudou a denunciar o esquema.

Nota fiscal e planilha

A Polícia Federal acabou incluindo o filho do ex-reitor na lista dos indiciados. O relatório diz que: “ficou evidenciado uma triangulação financeira, que começava pelo repasse de recursos do projeto coordenado pelo próprio Cancellier, para Gilberto de Oliveira Moritz, a título de bolsas por suposta prestação de serviços, e que poucos dias depois de Gilberto receber o dinheiro, repassou ao próprio filho de Cancellier, Mikhail, estando claro que se tratou de uma simulação para beneficiar a família Cancellier.”

A Polícia Federal apontou no relatório que o professor Gilberto de Oliveira Moritz seria o “cabeça” do primeiro esquema. Moritz é professor da UFSC desde 1974. A partir de 2013, passou a comandar o LabGestão, o laboratório ligado ao curso de administração que recebia recursos do Ensino a Distância.

Uma planilha do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias do Ministério da Transparência mostra três repasses de Gilberto para Mikahil, que somam pouco mais de R$ 7 mil. Em depoimento à Polícia Federal, o filho do ex-reitor não soube justificar os repasses.

A polícia também apresentou como prova uma nota fiscal da empresa De & Le, de Denise Bunn, com o recebimento de valores do projeto Mais Ciência, coordenado por Cancellier. Para a polícia federal o serviço extra de Denise era remunerado com verbas públicas e ocultado e disfarçado por meio da empresa.

O relatório mostra ainda que, em dois anos, só com outro curso, de especialização, Maurício Pereira, outro dos indiciados, recebeu mais de R$ 50 mil como coordenador geral e ainda pagou cerca de R$ 30 mil a Cancellier, também para cargos de coordenação do mesmo curso.

Maurício Fernandes Pereira é professor titular da UFSC desde 1997. Atualmente, está cedido para a Prefeitura de Florianópolis onde é secretário municipal de Educação. A ligação dele com o Ensino a Distância começou em 2006, quando foi implantado o curso de administração nesta modalidade.

Defesas

A defesa de Luiz Carlos Cancellier disse que o relatório final da investigação da Operação Ouvidos Moucos em relação ao ex-reitor é extremamente frágil e insconscistente, repleto de insinuações e suposições.

Alexandre Marino declarou que foi surpreendido com as informações do relatório, que respeita a autoridade policial, mas que não concorda com a conlcusão. E que vai provar a inocência dele durante o processo.

Maurício Fernandes Pereira disse em nota que está tranquilo, que sempre se dedicou à educação e que junto com o advogado analisa o relatório para preparar a defesa dele.

Gilberto Môritz não quis se manifestar.

A defesa de Denise não foi localizada desde o indiciamento.

E não conseguimos contato com a defesa de Mikhail Cancellier.

G1