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Riscos de incêndio no prédio do Museu Nacional são investigados pelo MPF há dois anos

Geral, Notícias
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05/09/2018 17:05

Imagens obtidas pelo G1 mostram má conservação do andar onde ficavam os quartos da Família real no museu. Documentos foram encaminhados à PF para serem anexados ao inquérito do caso

Imagem aérea mostra o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído após incêndio (Foto: Mauro Pimentel/AFP)
Legenda da foto

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as causas do incêndio no Museu Nacional na noite de domingo (2), mas as condições precárias do prédio já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Federal havia 2 anos.

Grades de ferro e divisórias. Infiltração no forro e gambiarras de fios que saíam da parede. No andar fechado ao público e onde se localizavam os quartos da Família Real, fotos obtidas pelo G1 mostram o descaso para o local.

As imagens integram uma das duas investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), iniciadas, respectivamente, em 2016 e 2018, e que apuram às más condições do prédio histórico e o risco de incêndio.

Parte da documentação recolhida foi enviada para que a Polícia Federal juntasse ao inquérito aberto para apurar se há responsabilidade no incêndio do Museu Nacional.

A primeira investigação foi iniciada em abril de 2016 e apura as irregularidades no sistema de prevenção e combate a incêndios nos museus do Rio de Janeiro. Já naquela ocasião, havia relatos da má conservação do prédio. A procuradora Solange Maria Braga pediu informações à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A única resposta foi o plano da instituição em modernizar o prédio e os controles contra incêndio ao acervo histórico. Já em 2016 existia o plano “200 anos do Museu Nacional” que foram comemorados neste ano.

O dinheiro foi obtido este ano em acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas a primeira parcela só seria liberada após a retirada de parte do acervo apontado por técnicos como inflamável, em sua maioria animais mantido em frascos com álcool ou formol.

Apesar das informações prestadas pela universidade não há no inquérito civil qualquer menção de medida prática tomada pelo MPF contra às más condições do museu. Questionado, o MPF não respondeu.

Já em 2018, outro procedimento foi aberto no MPF. Em 27 de julho passado, às 10h19, um arquiteto, que não se identificou, relatou às más condições do andar da família real, o terceiro do prédio histórico e ressaltar que o risco era iminente.

Três dias mais tarde, em dia 30 de julho, foi aberto no Ministério Público Federal um procedimento. O denunciante alertava para o “descaso na gestão do Palácio Imperial da Quinta da Boa Vista”.

Na representação, o arquiteto pede celeridade às autoridades: “É urgente uma vistoria dos bombeiros! Principalmente no terceiro andar, para que se dê ciência à sociedade carioca e brasileira da real dimensão do risco que corre seu patrimônio”.

No texto, o denunciante relata também: “O Palácio Imperial da Quinta da Boa Vista, que é um monumento singular no mundo, pois sediou a única Corte Europeia fora do continente, além de ser o local onde se pensou o Brasil, sua Bandeira, bem como a Constituição Republicana. Este acervo insubstituível no Brasil pode pegar fogo a qualquer momento, e é um milagre que isto ainda não tenha acontecido”.

E dispara contra os responsáveis pelo museu: “O descaso da gestão da UFRJ em seus imóveis pode ser muito bem representada pelo terceiro andar do Palácio Imperial da Quinta da Boa Vista. Onde vê-se fios desencapados, gambiarras elétricas e cobertura de plástico inflamável em parte do telhado. Em tese, isso vai muito além desse quadro desolador, muitas vezes justificado por restrições orçamentárias, e demonstra uma atitude enraizada de descaso para com este imenso patrimônio de todos os brasileiros”.

Dois dias mais tarde, outro procurador, Jaime Mitropoulos, oficiou o Iphan e a Superintendência Regional do Patrimônio da União, dando prazo de 30 dias para que se manifestassem.

Em 2 de agosto, o procurador Antônio Augusto Soares Canedo Neto fez um despacho determinando que houvesse um pedido de mais provas ao denunciante, com informações, juntada de matérias jornalísticas e ainda “eventual demonstração da má manutenção do 3º andar do Museu Nacional e/ou inexistência de autorização/licença do Corpo de Bombeiros”.

O reitor da UFRJ deveria se manifestar sobre o da representação. Deveria apresentar cópia da autorização do Corpo de Bombeiro para funcionamento. O prazo para todas as respostas: 10 dias.

A Coordenadora de Relações Institucionais da UFRJ, Débora Alves Abrantes, enviou ofício aos procuradores do MPF dizendo que “ainda não foi possível, no prazo estipulado terminar o levantamento de todos os dados requeridos”. Pediu mais 20 dias de prazo. A defesa só foi recebida pelo MPF, às 12h50, do dia 20 de agosto.

Dois dias mais tarde, outro procurador, Jaime Mitropoulos, oficiou o Iphan e a Superintendência Regional do Patrimônio da União, dando prazo de 30 dias para que se manifestassem.

Em 2 de setembro, o incêndio destruiu parte do acervo.

Procurada, na noite desta segunda (3), a UFRJ não se pronunciou sobre o tema.

Nesta segunda-feira, no Rio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge divulgou nota em que afirmou que a situação no setor é resultado de “loteamento político”.

“O loteamento político de cargos de gestão da cultura, sem a necessária qualificação técnica, inviabiliza as possibilidades de sucesso nos projetos nacionais, regionais e locais. A perda é irreparável e a falta de estabelecimento de prioridades das políticas públicas na área cultural afetam não somente o Brasil mas toda a humanidade. A reconstrução do seu prédio apenas preservará o referencial arquitetônico daquele monumento, mas jamais os tesouros que compunham seu acervo”.

G1