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Acusado de homicídio próximo à Aduana de Cargas, tem pedido de Habeas Corpus negado pelo TJSC

Justiça, Notícias
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30/05/2017 12:12

Homem é acusado de ter assassinado a tiros o jovem Adrian José dos Reis, em março de 2017

Foto: Arquivo Fronteira Online
Legenda da foto

Um pedido de Habeas Corpus, impetrado pelo advogado de defesa de J.P., acusado de um homicídio ocorrido em março deste ano, no Bairro Salete em Dionísio Cerqueira, foi negado pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O pedido foi denegado por unanimidade. O julgamento, ocorreu em 11 de maio de 2017, e foi presidido pelo Excelentíssimo. Sr. Desembargador Jorge Schaefer Martins, com a participação dos Desembargadores Roberto Lucas Pacheco e Rodrigo Collaço.

Para fundamentar o pedido, o advogado de defesa utilizou-se dos seguintes argumentos “Disse que a fundamentação da decisão que determinou a prisão “não é satisfatória”, pois não indicou elementos concretos. Em continuidade, afirmou que o paciente possui 23 (vinte e três) anos de idade e reúne todos os predicados necessários à concessão da liberdade, tais como, primariedade, residência fixa e trabalho lícito.”

Contudo o Tribunal rechaçou tal alegação, cuja frase colhe-se do voto do relator, “O comportamento do paciente, principalmente pela forma como teria sido deflagrado o disparo, evidenciando senão a impossibilidade, no mínimo dificuldades para defesa, enfim, o contexto do acontecimento permitia realmente entender-se ser a prisão conveniente à garantia da ordem pública. Por tais razões, mantém-se a prisão pela garantia da ordem pública”.

E complementou o relator, “Ainda a ponderar, no momento, que as supostas qualidades pessoais favoráveis à soltura, tais como, a primariedade, a ocupação lícita e o endereço certo, não se sobrepõem à necessidade da custódia, quando essa for fundamentada nos pressupostos e nos fundamentos do art. 312, caput, do CPP, e houver, como no caso, a indicação de elementos concretos hábeis a justificar a imprescindibilidade da segregação”.

Relembre o caso:

Jovem é morto a tiros próximo a aduana de cargas, em Dionísio Cerqueira

Um jovem foi morto a tiros, em um fato registrado por volta das 21h15 deste sábado, 25, nas proximidades da Aduana de Cargas, em Dionísio Cerqueira.

O jovem foi identificado como sendo José Adrián Dos Reis, seria de nacionalidade argentina. Ele teria sido atingido por pelo menos um tiro, e morreu antes mesmo de receber atendimento médico.

O suspeito do crime teria fugido do local em veículo Peugeot 206 de cor preta, com placas de Ituporanga (SC). Durante a fuga na Rua Borges de Medeiros, próximo ao Fórum, o homem acabou perdendo o controle do veículo, colidiu em um poste e acabou invadindo o pátio de uma residência no local.

Um revólver calibre .32, com uma munição deflagrada foi localizado no interior do veículo.

Após o acidente o motorista fugiu do local a pé. Equipes da Polícia Militar realizam buscas no intuito de localizar o autor.

Polícia Civil, IGP e IML foram acionados e compareceram ao local. O corpo foi encaminhado ao IML de São Miguel do Oeste para necropsia

Fronteira Online