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Após acordo, obra investigada pela Operação Pecúlio será retomada

Justiça, Notícias
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05/12/2017 11:41

Extensão da Avenida Andradina, em Foz do Iguaçu, será a primeira das nove obras paralisadas por suspeita de superfaturamento. Economia chega a mais de R$ 1,3 milhão

O prazo para a entrega da obra é de até 120 dias a partir do início, previsto para o dia 18 de dezembro (Foto: Reprodução/RPC)
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A extensão da Avenida Andradina, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, será a primeira das nove obras paralisadas a ser retomada após a Operação Pecúlio. A negociação foi feita pelo vice-prefeito Nilton Bobato (PCdoB).

Desde 2016, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal investigam um esquema de fraude em licitações em obras de asfaltamento e serviços de saúde na cidade que pode ter causado prejuízos de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

O acordo para a retomada dos trabalhos a partir do dia 18 de dezembro foi assinado no dia 30 de novembro entre a prefeitura, o MPF e a empresa Itavel Serviços Rodoviários. O prazo para a entrega da obra é de até 120 dias.

No documento, a Itavel assumiu o compromisso recuperar o que foi mal feito e fazer as galerias pluviais, que não estavam previstas no contrato inicial.

Ainda segundo Bobato, a empresa também vai pagar, em obras, uma indenização por danos coletivos de R$ 218 mil e deixa de receber da prefeitura outros R$ 438 mil reais. Este valor será descontado do que a prefeitura ainda deve para a empresa por ter sido pago indevidamente.

Ao final, o valor do contrato será o mesmo do negociado em 2014: pouco mais de R$ 4,6 milhões. Outros R$ 890 mil, correspondentes aos reajustes e reequilíbrios financeiros desde a assinatura do contrato, não serão cobrados. A economia chega a mais de R$ 1,3 milhão.

A empresa que fez o laudo das obras e avaliou os contratos chegou a esses valores depois de analisar a qualidade do asfalto. A perícia apontou irregularidades como camadas de asfalto e pedra com menos da metade da espessura contratada.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a construtora responsável pelas obras na Avenida Felipe Wandscheer está sendo formulado e o da Avenida Olímpio Rafagnin, marginal da BR-277 que dá acesso ao Bairro Três Lagoas, está na fase de cálculos.

Foram paralisadas também as obras das avenidas José Maria de Brito, Renieri Mazzilli, Pedro Basso, Morenitas, Portugal, e Sérgio Gasparetto. Estas ainda sem previsão de serem retomadas.

G1