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Delegados apontam risco de vazamento, e PF muda regra sobre informações em pedido de reforços para operações

Geral, Justiça, Notícias
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27/02/2018 16:27

PF havia determinado que delegados, ao solicitarem reforço, colocassem número do inquérito em sistema. Após ouvir delegados, corporação voltou atrás da regra e mudou determinação

G1 - Globo.com
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A Polícia Federal reformulou uma regra interna, recém-comunicada dentro da corporação, após delegados alegarem que o procedimento poderia facilitar vazamento de informações.

A regra determinava que superintendentes da PF, ao solicitarem policiais de outros estados para reforçar uma operação prestes a ser deflagrada, registrassem o número do inquérito em um sistema que está em fase de testes. Antes, esse pedido era feito sem a necessidade de colocar o número do inquérito no sistema. O ofício com a determinação foi revelado pelo site O Antagonista e confirmado pela TV Globo.

A obrigação de registrar o número do inquérito gerou forte reação dentre da PF. Além do risco de facilitar vazamento de informações, delegados ouvidos reservadamente pela reportagem apontaram outro problema: disseram que, se a regra vigorasse, delegados com “senha master”, uma senha mais ampla, poderiam ter acesso até mesmo a inquéritos sob sigilo.

Nos bastidores, os delegados disseram que se preocupavam com a compartimentação das investigações. Compartimentação quer dizer a manutenção de informações de uma investigação restritas a poucas pessoas, não colocá-las em sistemas ou expô-las para um setor inteiro ter acesso. Essa é uma forma de preservar os trabalhos de possíveis vazamentos.

À TV Globo, a PF disse que “a área responsável pelo recrutamento recebeu sugestões de policiais para que fosse preservado o número do inquérito vinculado à operação, o que garantiria mais sigilo e compartimentação. A sugestão foi acolhida e, ainda, ontem [segunda-feira] nova orientação foi enviada ao setor de mobilização”.

Segundo a corporação, a regra reformulada agora diz que o delegado pode descrever no sistema “processo sigiloso” ao invés de colocar o número do inquérito, se avaliar que inserir a informação do número pode colocar a investigação sob risco.

Na prática, a nova orientação retira a obrigatoriedade de informar o número, ficando a cargo do delegado responsável pelo inquérito a avaliação da necessidade de incluir a informação no pedido de reforços.

Os mesmos delegados que reclamaram da regra da PF disseram que há um clima de desconfiança em relação ao diretor-geral, Fernando Segovia, dentro da corporação. O motivo são as recentes declarações dele sobre o inquérito que investiga o presidente Michel Temer.

Também citaram a reação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emita ordem judicial para Segovia não interferir no caso.

A Polícia Federal, quando ocorre a deflagração de grandes operações especiais de polícia judiciária, precisa mobilizar efetivo de diversas unidades e, muitas vezes, definir prioridades no desencadeamento de ações. Para isto a Polícia Federal vem desenvolvendo um sistema de mobilização.

Ao longo dos testes para implantação deste sistema foram solicitados dados de gestão relativos à Operação que solicita recrutamento de policiais. No caso concreto, a área responsável pelo recrutamento recebeu sugestões de policiais para que fosse preservado o número do inquérito vinculado à operação, o que garantiria ainda mais sigilo e compartimentação. A sugestão foi acolhida e, ainda ontem, nova orientação foi enviada pelo setor de mobilização.

A orientação anterior sobre a inclusão de número de inquérito policial no campo 9 do formulário de recrutamento foi definida ainda em 2016, na reformulação do sistema ‘SISMOB’ no sentido viabilizar demandas da fiscalização do MPF na função de controle externo da atividade policial de polícia judiciária.

G1