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Hidrelétrica de Itaipu e Eletronuclear devem ficar de fora de privatização da Eletrobras

Economia, Notícias
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22/08/2017 11:53

Ministro de Minas e Energia disse que impacto da privatização nas contas de luz ainda será calculado, mas não descartou alta de tarifa. Proposta de privatização será entregue ao Planalto nesta quarta

Ministro de Minas e Energia e auxiliares da pasta deram entrevista sobre a privatização da Eletrobras (Foto: Fábio Amato/G1)
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O Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira, 22, que a hidrelétrica de Itaipu, administrada pelo Brasil junto com o Paraguai, e a Eletronuclear, subsidiária à qual estão vinculados os projetos na área de energia nuclear, deverão ficar de fora da privatização da Eletrobras. Isso significa que tanto Itaipu quanto a Eletronuclear devem continuar sob controle do governo.

Segundo o ministério, no caso da Eletronuclear, a própria Constituição veda a privatização, ao determinar que o controle da energia nuclear deve ficar sob responsabilidade do governo.

A pasta explicou ainda que, no caso de Itaipu, o tratado internacional que rege a parceria de Brasil e Paraguai supera as leis dos dois países e uma mudança exigiria a aceitação do vizinho.

Os detalhes da privatização da Eletrobras foram divulgados em entrevista coletiva do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e auxiliares da pasta. Segundo Bezerra Coelho, a proposta vai ser encaminhada nesta quarta, 23, ao conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

O PPI é o órgão que trata de privatizações e concessões dentro do governo Michel Temer. A entrega da proposta de privatização é um passo inicial no processo.

Durante a coletiva, Coelho Filho disse que o ministério ainda não tem estimativa do impacto que a privatização da Eletrobras pode trazer aos consumidores.

Ele disse que, a médio prazo, “a eficiência e a redução de encargos setoriais”, que encarecem hoje as tarifas, podem fazer com que o custo da energia para o consumidor fique mais baixo.

Questionado se, a curto prazo, a privatização poderia levar a alta das contas de luz, o ministro disse que os cálculos ainda vão ser feitos, mas não descartou.

Capitalização

Nesta segunda, 21, o ministério já havia comunicado à Eletrobras que iria propor a “redução da participação da União” no capital da estatal.

No comunicado, o ministério disse que será feito um aumento de capital na Eletrobras, do qual o governo não irá participar. Consequentemente, cairá a fatia governamental na empresa.

Ao jornalista da GloboNews Valdo Cruz, o ministro disse que a proposta é que a participação da União na Eletrobras caia para 47% e que a expectativa é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a operação.

A Eletrobras hoje passa por problemas de caixa. O ministério apontou que a privatização é uma saída diante da crise econômica e da situação das contas públicas, que não dão “espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais”. Segundo a pasta, “não é mais possível transferir os problemas para a população.”

O valor de mercado da Eletrobras é estimado em R$ 19,5 bilhões, de acordo com dados da B3 considerando o fechamento das ações na sexta-feira, 18.

Hoje a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras;

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de investimentos, o BNDESPar, têm, juntos, 18,72% do capital total da empresa;

G1