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Inter contrata quatro perícias para se defender no STJD no caso dos e-mails

Esportes
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31/05/2017 15:21

Confira abaixo as quatro principais provas apresentadas pela defesa colorada para se defender da acusação de uso de documento adulterado

Caso Victor Ramos tem novo desdobramento, após inquérito do STJD responsabilizar Inter por suposto uso de e-mails falsos. Foto: Felipe Oliveira / EC Vitória / Divulgação
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O Inter contratou quatro peritos e especialistas para provar que não adulterou os e-mails no “caso Victor Ramos”. Na defesa encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), à qual a reportagem de Rádio Gaúcha e Zero Hora teve acesso, o clube sustenta, baseando-se nos laudos das perícias, que os documentos são verdadeiros e não foram alterados por ninguém do clube.

Nesta quarta, 31, o auditor-relator do STJD, Mauro Marcelo, concluiu o inquérito sobre os supostos e-mails adulterados e encaminhou à Procuradoria do tribunal, sugerindo como uma das punições, a exclusão do Inter da Série B.

Confira abaixo o que dizem as perícias apresentadas pelo Inter no processo:

1) Perícia nos computadores dos advogados e empresários envolvidos na troca de e-mails.

Foi realizada uma perícia nas caixas de e-mail do empresário e do advogado paulistas que receberam o documento do México e o repassaram ao Inter, e também na caixa de e-mail do advogado colorado que recebeu o documento.

O perito em segurança de informação Guilherme Macedo, responsável pelo parecer, atesta que o conteúdo que chegou do México e foi repassado ao Inter é exatamente o mesmo que foi juntado pela defesa colorada no processo, sem ter ocorrido qualquer alteração.

“O conteúdo da compilação da troca de e-mails não foi alterado”, escreve Macedo, em um documento denominado “Relatório de Investigação Forense Digital”.
2) Parecer linguístico (do professor Cláudio Moreno)

O parecer, assinado pelo professor de língua portuguesa Cláudio Moreno, atesta que as mudanças ocorridas no texto dos e-mails não alteraram o teor da mensagem.

Segundo Moreno, os documentos apresentados pelo Inter e os e-mails autenticados pelo diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni, para efeitos de língua portuguesa, dizem a mesma coisa.

“As diferenças da cópia com o texto original não alteram em nada o texto e o seu conteúdo”, diz o professor.

3) Parecer jurídico penal (do advogado Miguel Reale Júnior)

No parecer, o advogado Miguel Real Júnior, especialista em direito penal, sustenta que a ação do Inter no caso dos e-mails não se configura em crime de falsidade ou de uso de documento falso.

Segundo o especialista, que foi um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rouseff, as alterações nos e-mails ocorreram antes de o material chegar ao clube e sem que o clube tivesse ciência delas. Além disso, Reale também atesta que essas alterações não modificaram o conteúdo da mensagem.

“A alteração ocorrida manteve idêntica a força probante do conteúdo. (…). Não houve a prática de qualquer modificação material na compilação por parte de quem quer que seja do SCI (Sport Club Internacional), seja diretor, funcionário ou advogado. (…) Para se configurar o crime de uso de documento falso, é necessário ter o usuário ciência de ser o documento falso”, escreve o jurista no seu parecer.

Reale citou ainda, para desconfigurar o crime de falsidade, o fato de o Inter ter submetido o documento “ao Tribunal Desportivo e ao contraditório da CBF”.

“Inexiste falsidade ideólogica, o mesmo se aplicando à falsidade material, quando o documento é submetido ao exame da Administração Pública ou da Justiça, por meio de seus órgãos…”, completa o advogado.

Prova 4: Parecer técnico documentoscópico

Este parecer classifica como nulas as perícias realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro pelo STJD, que concluíram como falsos os documentos apresentados pelo Inter no processo do “caso Victor Ramos”.

Segundo o relatório, assinado pelos peritos Oto Henrique Rodrigues e João Henrique Rodriguez, houve falhas na metodologia utilizada pelos peritos contratados pelo tribunal.

No parecer, os especialistas sustentam que a perícia do STJD “deve ser desconsiderada”, pois foi “executada completamente fora das normas, preceitos e metodologia pericial documentoscópica”.

Com estas provas, o Inter pretende se defender da acusação de uso de documentos falsos no STJD.

Relembre o Caso Victor Ramos

Desde o final do ano passado, o Inter entrou na Justiça Desportiva alegando uma irregularidade na inscrição do zagueiro Victor Ramos, que foi contratado pelo Vitória junto ao Monterrey-MEX. Como estava emprestado ao Palmeiras, os clubes fizeram a transferência diretamente no Brasil, sem passar pelos trâmites burocráticos internacionais previstos pela Fifa, segundo o clube gaúcho. Isso teria beneficiado o clube baiano a acelerar sua inscrição e ter vantagens financeiras na negociação — se o Inter conseguisse caracterizar a irregularidade, o Vitória poderia perder pontos no Brasileirão do ano passado e, assim, o Inter se manteria na Série A.

O caso não foi levado adiante pela Procuradoria do STJD e, portanto, nunca foi julgado no Brasil. Desta forma, o Inter optou por entrar com um recurso na Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. Contudo, a instância máxima do esporte decidiu que não tinha competência para julgar o mérito da questão e encerrou o caso.

Durante a tentativa de abrir o caso no STJD, o Inter se utilizou de e-mails trocados entre Reynaldo Buzzoni, diretor de registros da CBF, e o Vitória para tentar indicar a má-fé do clube baiano. Contudo, a CBF alegou que os e-mails haviam sido adulterados. O STJD abriu e manteve um inquérito para investigar a veracidade dos e-mails e, com sua conclusão, pediu a punição ao clube gaúcho.

ZH/Fronteira Online