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Maia diz que denúncia contra Temer será votada na Câmara até 23 de outubro

Justiça, Notícias, Política
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28/09/2017 15:26

Além do presidente, também são acusados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Cabe à Câmara autorizar a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 28, que a Casa deverá votar a denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário até o próximo dia 23 de outubro.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse a jornalistas, após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com quem se reuniu por cerca de uma hora e meia.

A votação em plenário é a última etapa de tramitação da denúncia na Câmara, a quem cabe autorizar ou não o STF a decidir, posteriormente, sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente.

Além de Temer, são acusados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além de outras seis pessoas sem foro privilegiado – o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, e os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 14, a denúncia contra Temer só chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta (27), onde também passará por análise antes de ser levada ao plenário da Casa.

Nesta quarta, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou decisão da Secretaria da Mesa de não fatiar a denúncia em relação a Temer, Moreira Franco e Padilha, deixando o processo correr na Casa com um único relator.

Senado

Maia disse que foi ao STF conversar com Cármen Lúcia sobre um evento comemorativo dos 30 anos da Constituição a ser realizado na próxima quinta-feira, 30.

Questionado sobre o impasse entre o Supremo e o Senado envolvendo o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, o presidente da Câmara defendeu uma solução conjunta entre o Judiciário e o Legislativo.

Na terça, a Primeira Turma do STF decidiu suspender as funções parlamentares do senador e impor recolhimento noturno ao tucano, mas o Senado decidiu votar na próxima semana se reverte a decisão da Corte. Maia disse que atualmente há um “vácuo legal” sobre como proceder em afastamento judicial de deputados e senadores.

“Estou sentindo que a solução está sendo construída. A decisão será na terça, num ambiente com temperatura mais baixa, precisa certamente de uma decisão. Talvez de uma regulamentação mais clara dessa decisão que foi tomada pela Primeira Turma, mas o importante é fazer com cuidado, respeito às instituições, vivemos crise profunda, não podemos aprofundar. Está no caminho correto, desse ponto fora da curva vai se conseguir construir caminho com clareza”, disse Maia.

G1