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TJ entende que valor arrecadado pertence a Jonatas, não aos pais

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22/02/2018 16:49

Em um julgamento acalorado, hoje, no Tribunal de Justiça, os pais do menino Jonatas sofreram novo revés ao tentarem a liberação dos mais de R$ 4 milhões arrecadados com a campanha para tratamento do filho, que sofre de atrofia muscular espinhal (AME)

(Foto: Cleber Gomes, A Notícia)
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O casal Renato e Aline Openkoski, de Joinville, impetrou mandado de segurança para conseguir a liberação dos recursos (bloqueados pela Justiça em primeira instância), sem necessidade de prestar conta dos valores.

O caso ganhou dimensão nacional após ser revelado que parte do dinheiro foi usado para comprar um carro de R$ 140 mil, alugar uma casa maior e custear uma viagem do casal a Fernando de Noronha.

Por decisão unânime, na sessão desta terça-feira, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou o pedido do casal.

A defesa dos Openkoski argumentou, logo ao início, haver excesso de denuncismo na imprensa, com reportagens em todo o país, enquanto os pais estão privados de dar o correto tratamento ao filho. Reclamou também de o mandado de segurança impetrado no TJ, apesar de estar em segredo de Justiça, ter sido divulgado nesta coluna.

Em suas ponderações, os desembargadores disseram que o assunto é nacional, que não houve vazamento interno pelo tribunal e logo entraram no mérito.

Os três juízes entenderam que o assunto é urgente e a criança tem de ter à disposição, sempre que necessitar, o valor necessário a seu tratamento. Inclusive, fizeram um apelo para que, na primeira instância, se encontre uma maneira ainda mais rápida de liberar qualquer valor necessário para o menino.

Na última sexta-feira, por exemplo, foram liberados R$ 19 mil, mediante pedido dos pais.

Porém, também lembraram, durante a votação, que “os pais deram motivo” para que o Ministério Público agisse. E que cabe ao MP zelar pelos direitos e garantias legais de crianças e adolescentes.

O órgão também entendeu que os valores arrecadados na campanha AME Jonatas pertencem à criança, não aos pais, e que houve inércia do casal em fazer a prestação de contas solicitada. Também concluíram que o pedido do MP à Justiça para bloquear os valores teve o único objetivo de preservar o bem-estar da criança.

A decisão do TJ se tornará pública em alguns dias.

Transparência

A campanha AME Joanatas pode virar um marco para restabelecer a maneira como a sociedade se engaja em campanhas nas redes sociais. Pais de outras crianças com problemas reclamam do ceticismo que tomou conta de potenciais doadores. Muitos precisam e muitos querem ajudar. Uma prestação de contas transparente resolve.

NSC